Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Taxista excluído recebe indenização

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda